# Assinatura Eletrônica para OSCs: Contratos, Termos e Projetos > Veja como organizar documentos, signatários, pendências e arquivos assinados em uma rotina digital para sua organização social. - URL: https://blog.nexussocial.com.br/posts/assinatura-eletronica-documentos-oscs-autentique - Publicado em: 2026-07-30 - Autor: Equipe Nexus (Blog Nexus Social) - Palavras-chave: assinatura eletrônica, Autentique, documentos de OSC, contratos, prestação de contas, LGPD, Nexus Social ## Pontos-Chave sobre Assinatura Eletrônica em OSCs - **Os documentos mais importantes precisam de contexto:** tipo, versão, signatários, prazo e situação. - **Assinatura eletrônica não é sinônimo de assinatura qualificada:** o nível adequado depende do ato e das partes. - **Eventos e evidências importam:** visualizar, assinar, rejeitar e concluir são estados diferentes. - **O arquivo assinado deve continuar acessível** para a equipe autorizada e para o processo relacionado. ## Por que tirar documentos do fluxo de papel Uma OSC assina termos de voluntariado, autorizações de imagem, contratos com parceiros, documentos de projetos e comprovantes internos. Quando esses arquivos circulam por mensagens e pastas pessoais, fica difícil saber qual versão é válida e quem ainda precisa agir. A assinatura eletrônica resolve uma parte do problema: permite formalizar a manifestação das partes em ambiente digital. A outra parte é organizacional: definir um fluxo, controlar acesso e preservar o documento final. A [Lei nº 14.063/2020](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm) classifica assinaturas eletrônicas em níveis simples, avançado e qualificado para os contextos abrangidos pela lei. Portanto, antes de enviar um documento, a OSC deve verificar se existe exigência específica do órgão, contrato ou procedimento. ## Onde a assinatura eletrônica ajuda ### Termos de voluntariado O termo pode ser enviado antes do início das atividades, com nome do voluntário, função, período e regras aplicáveis. A equipe acompanha quem assinou e quem ainda precisa concluir. ### Autorizações e consentimentos Projetos podem exigir autorizações relacionadas a participação, uso de imagem ou recebimento de determinados serviços. O fluxo deve apresentar linguagem compreensível e registrar a versão do documento apresentada. Quando houver dados pessoais ou de crianças e adolescentes, a organização deve tratar o processo com atenção especial. A [LGPD](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm) não transforma toda assinatura em consentimento válido, e consentimento não é a única base legal possível. ### Contratos e parcerias Contratos com fornecedores, empresas e parceiros podem seguir um fluxo com revisão, envio, assinatura e arquivamento. O documento precisa permanecer relacionado à parceria, projeto ou atividade que originou a contratação. ### Prestação de contas A assinatura não prova sozinha a execução de uma parceria. Porém, o documento assinado pode compor o conjunto de evidências quando estiver organizado com os demais registros. A [Lei nº 13.019/2014](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm) define a prestação de contas como um procedimento de análise da execução da parceria e do alcance de metas e resultados. > **Diferencial do Nexus Social:** o módulo de assinaturas eletrônicas permite trabalhar com modelos, destinatários, status e arquivos assinados dentro do contexto da organização. ## Como funciona uma integração com Autentique ### 1. O documento é preparado A equipe seleciona um modelo ou envia o arquivo, confere os campos e define as pessoas que devem assinar. Antes do envio, revise nomes, e-mails, ordem de assinatura e prazo. ### 2. O documento é enviado O Autentique disponibiliza uma API para integração e webhooks para notificar eventos. A documentação oficial descreve eventos relacionados à atualização de documentos e à assinatura de participantes. ### 3. O sistema acompanha os eventos O fluxo deve diferenciar documento criado, visualizado, assinado, rejeitado e concluído. O webhook é assíncrono: a aplicação não deve presumir que os eventos chegam na mesma ordem em que aconteceram. ### 4. O arquivo final é recuperado Depois da conclusão, a equipe deve conseguir acessar o arquivo assinado e suas evidências no local autorizado. Não basta guardar apenas um link temporário ou o status “concluído”. **Exemplo prático:** uma OSC cria um termo de voluntariado, seleciona duas pessoas signatárias e envia o documento. O Autentique notifica a visualização e a assinatura; o Nexus Social atualiza a requisição e deixa o arquivo assinado disponível para consulta autorizada. ## Checklist antes de enviar - O documento está na versão correta? - O nome e o e-mail de cada signatário foram conferidos? - A ordem de assinatura faz diferença? - O texto explica o que está sendo assinado? - O prazo está claro? - O nível de assinatura atende ao procedimento? - Quem poderá acessar o arquivo depois? - Como a organização tratará rejeição, expiração ou correção? ## Perguntas Frequentes ### Assinatura eletrônica vale para qualquer documento? Não existe uma resposta única. A validade e o nível necessário dependem do documento, das partes, do contexto e de eventuais exigências legais ou contratuais. Avalie documentos sensíveis com orientação jurídica adequada. ### O Autentique substitui a organização documental? Não. Ele apoia o envio e a assinatura. A OSC ainda precisa classificar documentos, controlar permissões, preservar versões e relacioná-los aos seus projetos e processos. ### O que fazer quando uma pessoa rejeita o documento? Registre a rejeição, identifique o motivo quando disponível e não substitua o arquivo silenciosamente. Corrija a versão, reenvie com contexto e mantenha o histórico do procedimento. --- **Quer organizar contratos e termos da sua OSC? [Agende uma demonstração do Nexus Social](https://wa.me/5511936180125?text=Quero%20conhecer%20o%20m%C3%B3dulo%20de%20assinaturas%20eletr%C3%B4nicas) ou acesse o [site](https://nexussocial.com.br).** --- ## Fontes e Referências - [Autentique — Webhooks](https://docs.autentique.com.br/api/2/integracao/webhooks) — Documentação oficial sobre eventos assíncronos de documentos e assinaturas na API (consultada em 2026). - [Lei nº 14.063/2020 — Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm) — Texto legal que classifica modalidades de assinatura eletrônica em contextos previstos na lei (2020). - [Lei nº 13.019/2014 — Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm) — Texto legal sobre parcerias, execução e prestação de contas de OSCs (2014). - [Lei nº 13.709/2018 — Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (2018).