# Direitos dos titulares: como uma ONG deve responder a pedidos de dados

> Uma pessoa pede para ver, corrigir ou apagar os dados que a ONG guarda sobre ela. Saiba como organizar o atendimento desse pedido.

- URL: https://blog.nexussocial.com.br/posts/direitos-dos-titulares-ong-como-responder-pedidos
- Publicado em: 2026-10-24
- Autor: Equipe Nexus (Blog Nexus Social)
- Palavras-chave: direitos dos titulares, pedido de acesso a dados, LGPD, ANPD, ONG, OSC, correção de dados, exclusão de dados, Nexus Social

## Pontos-Chave sobre Direitos dos Titulares

- **A pessoa tem direitos sobre os próprios dados**, e a ONG precisa saber atendê-los.
- **Um canal claro** e um responsável evitam que o pedido se perca.
- **Confirme a identidade** antes de entregar qualquer informação.
- **Registre cada pedido** e a resposta dada.

## O que a LGPD garante

A LGPD reconhece direitos do titular dos dados, como confirmação do tratamento, acesso, correção e eliminação em determinadas hipóteses. A ANPD reúne as orientações sobre esses direitos e os prazos de atendimento em sua página dedicada. [Fonte: ANPD — Direitos dos titulares](https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/titular-de-dados-1/direito-dos-titulares). Consulte-a para os prazos vigentes, pois podem ser detalhados por regulamentação.

Nem todo pedido deve ser atendido da forma como foi feito: a ONG pode ter dever legal de guardar certos dados, por exemplo para prestação de contas. Nesses casos, explique o motivo à pessoa.

## Defina o canal e o responsável

Quem recebe esses pedidos hoje? Em geral, quem atende a porta ou o WhatsApp. Defina:

- um endereço de e-mail ou formulário para pedidos relacionados a dados;
- uma pessoa responsável por triar e responder;
- um prazo interno que respeite o prazo legal.

Informe o canal na política de privacidade e onde a ONG coleta dados.

## Passo a passo do atendimento

1. **Registre o pedido**, com data, nome e o que foi solicitado.
2. **Confirme a identidade** de quem pede, com meios proporcionais ao risco. Quando o titular for criança ou adolescente, defina como será feita a verificação de quem o representa.
3. **Localize os dados.** Aqui o [inventário de dados](/posts/mapear-dados-pessoais-ong-inventario-lgpd) faz diferença: sem saber onde estão, a busca é lenta.
4. **Avalie o pedido.** Há obrigação legal de manter? Há dados de terceiros que precisam ser protegidos?
5. **Responda** de forma clara, por canal seguro.
6. **Arquive** a solicitação e a resposta.

## Cuidados específicos

- **Atendidos em situação de vulnerabilidade**: seja cuidadoso com a linguagem e com quem fala com a pessoa.
- **Dados de crianças e adolescentes**: o tratamento deve ocorrer em seu melhor interesse (art. 14 da LGPD). [Fonte: Lei nº 13.709/2018](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm).
- **Dados compartilhados com parceiros**: avise o parceiro quando uma correção ou eliminação o afetar, se aplicável.

## Facilite com dados organizados

Atender um pedido em dias exige saber onde o dado está e conseguir alterá-lo. Com dados espalhados em planilhas, a busca é lenta e a correção pode atingir só uma cópia. Veja [LGPD e CRM](/posts/lgpd-crm-oscs) e o [guia de conformidade](/posts/lgpd-ongs-oscs-guia-conformidade).

> **Diferencial do Nexus Social:** o cadastro centralizado ajuda a localizar e corrigir o dado em um só lugar, e o registro de acessos mostra quem o consultou.

## Perguntas Frequentes

### Posso cobrar para atender um pedido de dados?

Não trate o atendimento como serviço pago sem antes consultar a orientação da ANPD e a LGPD. Em caso de dúvida, procure apoio jurídico.

### E se eu não puder apagar o dado por obrigação legal?

Explique o motivo à pessoa e informe até quando o dado será mantido.

### O pedido pode vir por WhatsApp?

Pode chegar por qualquer canal. O importante é registrá-lo e seguir o mesmo processo.

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**Quer localizar e corrigir dados de um titular em um só lugar?** [Agende uma demonstração](https://wa.me/5511936180125?text=Olá!%20Gostaria%20de%20ver%20como%20atender%20pedidos%20de%20titulares%20no%20Nexus%20Social.) ou conheça o [Nexus Social](https://nexussocial.com.br).

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## Fontes e Referências

- [ANPD — Direitos dos titulares](https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/titular-de-dados-1/direito-dos-titulares) — Direitos dos titulares e prazos de atendimento (2024)
- [Lei nº 13.709/2018 (LGPD) — Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm) — Tratamento de dados de crianças e adolescentes em seu melhor interesse (art. 14) (2018)