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2 artigos

out 2026

Acolhimento institucional no SUAS: acompanhamento e PIA

Conheça o lugar do acolhimento institucional na Proteção Especial e como o PIA orienta o atendimento de crianças e adolescentes sem virar formulário mecânico.

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Equipe Nexus

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jul 2026

Dados de Crianças e Adolescentes em OSCs: ECA, LGPD e ECA Digital

Tratar dados de menores exige consentimento específico dos responsáveis e princípio do melhor interesse. Veja como ECA, LGPD art. 14 e ECA Digital (Lei 15.211/2025) se aplicam a OSCs.

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Equipe Nexus

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