lei 13.019

9 artigos

jul 2026

Transparência e Prestação de Contas na Lei 13.019/2014: Como Transformar Obrigação em Diferencial ESG

33% dos brasileiros acham que ONGs deixam claro o que fazem com o dinheiro. Veja como a transparência exigida pela Lei 13.019/2014 vira vantagem competitiva para captar recursos e aprovar parcerias.

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jul 2026

Dados e Tecnologia na Gestão MROSC: Como a Lei 13.019/2014 Se Conecta às Ferramentas Digitais

A Lei 13.019/2014 exige rastreabilidade e relatórios. Veja como um sistema de gestão digital ajuda a OSC a cumprir o MROSC, reduzir retrabalho e captar recursos ESG.

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jul 2026

Mensuração de Impacto Social: A Ponte entre a Lei 13.019/2014 e Relatórios ESG

82% dos investidores sociais avaliam iniciativas. Veja como transformar dados de atendidos, atividades e resultados em indicadores que empresas e doadores reportam.

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jul 2026

Lei 13.019/2014 como Pilar do ESG: Como Parcerias com OSCs Fortalecem a Estratégia de Sustentabilidade

71% das empresas brasileiras já adotam práticas ESG. Veja como a Lei 13.019/2014 vira instrumento estratégico para empresas gerarem impacto social mensurável, com governança e rastreabilidade.

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jul 2026

Lei 13.019/2014 e ODS: Como as OSCs Contribuem para a Agenda 2030 e o ESG Global

897.054 OSCs atuam no Brasil. Veja como a Lei 13.019/2014 conecta parcerias com o poder público e empresas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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jul 2026

Governança e Controle Interno na Lei 13.019/2014: Como o MROSC Exige Práticas que o ESG Valoriza

OCs com governança documentada são preferidas em editais e parcerias ESG. Veja como a Lei 13.019/2014 reforça conselho fiscal, segregação de funções, transparência e compliance.

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jul 2026

Captação de Recursos via Lei 13.019/2014: Como Atrair Empresas com Estratégia ESG

R$ 5,8 bilhões em investimento social privado em 2024. Veja como usar a Lei 13.019/2014 para captar recursos de empresas que precisam reportar impacto ESG.

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jul 2026

Prestação de Contas no MROSC: Como um Sistema de Gestão Evita Reprovação em Parceria Pública

O Manual MROSC 2025 detalha prestação de contas de parcerias com o poder público. Veja o que a Lei 13.019/2014 exige — plano de trabalho, indicadores, rastreabilidade — e como estruturar a OSC para passar sem reprovação.

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jul 2026

Parcerias com o Poder Público: Termo de Colaboração, Fomento e Acordo de Cooperação na Lei 13.019

A Lei 13.019/2014 criou três instrumentos de parceria entre OSCs e governo. Entenda a diferença entre termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação — e qual escolher conforme quem propõe a política pública.

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