SUAS e assistência social
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza a política de assistência social no Brasil. Para uma OSC que atua na rede socioassistencial, entender a hierarquia — da lei às rotinas de registro — evita retrabalho e reprovação em fiscalizações.
A leitura segue a ordem da própria política: LOAS → PNAS → NOB/SUAS → tipificação → CRAS/CREAS → PAIF/PAEFI/SCFV → prontuário → RMA → vigilância → CMAS/CNEAS/CEBAS. Normas e prazos mudam; confira sempre a regulamentação vigente com o órgão gestor.
1. Fundamentos: LOAS, PNAS e NOB/SUAS
A lei, a política e a norma que organizam o sistema, o financiamento e o controle social.
2. Proteção social e equipamentos
CRAS, CREAS, proteção social especial, acolhimento e a articulação da rede.
3. Serviços e programas
PAIF, PAEFI, SCFV, Acessuas Trabalho e a relação com o Cadastro Único.
4. Prontuário e registro de atendimentos
O que registrar no acompanhamento familiar e como os atendimentos viram o RMA.
5. Vigilância socioassistencial
Dados do território para planejar e priorizar a oferta.
6. Inscrição e certificação da entidade
CMAS, CNEAS e CEBAS: o que cada um é e como a OSC se regulariza.
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