MROSC, parcerias e prestação de contas
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) organiza as parcerias entre OSCs e o poder público: termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação. Entender o ciclo inteiro — antes, durante e depois do repasse — é o que separa uma parceria tranquila de uma reprovação de contas.
A trilha abaixo segue o ciclo da parceria: marco legal, seleção e formalização, execução e monitoramento, prestação de contas e evidência de resultado. Requisitos específicos de cada edital ou órgão devem ser sempre conferidos com o parceiro público.
1. Marco legal e governança
O que a lei estabelece e as práticas de controle que ela espera da OSC.
- Governança e Controle Interno na Lei 13.019/2014: Como o MROSC Exige Práticas que o ESG Valoriza
- Dados e Tecnologia na Gestão MROSC: Como a Lei 13.019/2014 Se Conecta às Ferramentas Digitais
- Lei 13.019/2014 como Pilar do ESG: Como Parcerias com OSCs Fortalecem a Estratégia de Sustentabilidade
- Lei 13.019/2014 e ODS: Como as OSCs Contribuem para a Agenda 2030 e o ESG Global
2. Seleção, proposta e formalização
Decidir se vale participar, cadastrar-se, responder ao chamamento e captar via lei.
3. Execução e monitoramento
Operar o projeto de forma que as evidências já nasçam organizadas.
4. Prestação de contas
Relatórios, documentos, transparência e o papel do sistema de gestão.
- Relatório de execução do objeto e financeira: qual a diferença?
- O que uma ONG precisa guardar para prestação de contas
- Prestação de Contas no MROSC: Como um Sistema de Gestão Evita Reprovação em Parceria Pública
- Transparência e Prestação de Contas na Lei 13.019/2014: Como Transformar Obrigação em Diferencial ESG
- Transparência e Prestação de Contas: Relatórios de Impacto com Base no CRM
5. Indicadores e impacto
Medir resultado de forma que sirva ao parceiro público e ao financiador.
Conceitos relacionados em outras trilhas
- Checklist LGPD para OSCs: O Que Auditar Antes de um Edital ou Parceria — O que auditar em LGPD antes de um edital ou parceria.
- Gestão Financeira para OSCs: Doações, Despesas e Prestação de Contas sem Caixa Dois — Gestão financeira que sustenta a prestação de contas.
- Quanto custa cada atendimento? Como calcular custos por oficina, projeto e beneficiário — Custo por atendimento para orçar e justificar a proposta.